quinta-feira, 19 de maio de 2011

Telhado Branco



Uma alternativa que ainda enfrenta resistência para aprovação, mas que tem recebido incentivo no Brasil.

A utilização dos chamados telhados brancos como forma de reduzir as emissões de gases poluentes e o consumo de energia elétrica tem sido estimulada por projetos de lei em todo o país.

Para minimizar a polêmica, o Conselho Brasileiro da Construção Sustentável está elaborando um posicionamento sobre tetos frios, que deve ser lançado em breve. Em alguns estados, como São Paulo, existe um projeto que prevê a obrigatoriedade do uso desse tipo de medida.

O PL 615/2009, do vereador Antonio Goulart (PMDB), prevê a pintura dos telhador de casas na cor branca, de modo a reduzir os efeitos do aquecimento global. "O principal benefício está na redução no gasto de energia para resfriamento dos imóveis, pois a cor branca reflete mais luz solar, e absorve menos calor. A maioria dos telhados é de cor escura e emite somente 20 % da luz do sol ", explicou o autor do projeto, que foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo em novembro de 2010, mas depende da segunda votação para proceder com a sanção da Lei.

Segundo pesquisadores da Lawrence Berklay Laboratory, da Califórnia, nos Estados Unidos, o monitoramento de 10 edifícios, nesta cidade e na Flórida, apontou que o uso dos telhados frios poupa para moradores e proprietários, de 20% a 70% do uso de energia gasta com resfriamento. Os telhados pintados de branco, ou de outra cor clara, possuem reflexão de 60% ou mais, com isto, os efeitos de incidência solar diminuiram. Cada 100 m² pintados, compensariam 10 toneladas de emissão de CO2. Se em 20 anos todas as coberturas forem pintadas , teremos o efeito de tirar metade dos carros que rodam em todo o mundo a cada ano deste programa.



Fonte: PROCEL Notícias e Reportagens
Escrito por Romildo.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Erro Tarifário


Câmara pode obrigar ANEEL a decretar reembolso.

Mais de um ano após seu término, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das tarifas de Energia ainda rende. Em seu relatório final, os parlamentares pediam á Agência Nacional de Energia Elétrica que cobrasse das distribuidoras de energia a devolução aos consumidores de cerca de R$ 7 bilhões que teriam sido cobrados indevidamente. De acordo com apontamento do Tribunal de Contas da União (TCU), uma falha na metodologia de cálculo das tarifas pela ANEEL teria resultado no pagamento de R$ 1 bilhão a mais pelos clientes das empresas todos os anos, desde 2002.

No final do ano passado, a ANEEL decidiu arquivar o processo em que se discutia a possibilidade de reembolso do montante. De acordo com o diretor geral do órgão, Nelson Hubner, não haveria amparo jurídico para tal medida, que caracteriza quebra de contratos - o que poderia causar desequilíbrio e incertezas no setor elétrico, afastando novos investidores.

Com a decisão, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que presidiu a CPI, colheu mais de 200 assinaturas de parlamentares em um documento em que pede á ANEEL que reconsidere a sua decisão. Da Fonte espera que "em 15 ou 30" dias o órgão responda se vai atender ao pedido da Câmara. Nesta segunda-feira (10/01), a agência sorteou o diretor Edvaldo Santana como relator da questão.

"Caso a ANEEL não reveja a decisão, vamos dar entrada em um projeto de decreto legislativo. Isto obriga a ANEEL a tomar essa decisão, que é algo que já foi debatido na CPI", adianta Da Fonte. Para o deputado, a posição da agência se baseia em "um discurso unilateral". "Se fosse o contrário, se fosse achado um erro em que a cobrança tivesse sido feita a menor, os consumidores já estariam pagando a diferença às distribuidoras", argumenta.

Para garantir que o pedido de devolução feito pela CPI seja cumprido, Da Fonte pretende colher assinaturas de deputados para votar um decreto legislativo que utilizaria brechas por meio das quais o Poder Legislativo pode sustar atos do Poder Executivo e tá mesmo de agências reguladoras. O ato tem que ser aprovado com maioria na Câmara e no Senado, mas não precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.

"É uma oportunidade que a ANEEL vai ter de mostrar ao Brasil que ela é uma agência reguladora imparcial a serviço do País, e não das distribuidoras de energia elétrica", afirma o deputado.